Triste 4 de Julho

Ao longo deste ano, fui uma entre centenas (se não milhares) de pessoas que se manifestaram contra as ameaças de reforma da Ministra da Educação em relação ao ensino especializado da música. Em poucas palavras, a ideia geral da Ministra era acabar com o ensino especializado da música, isto é, o ensino individual de instrumento, oferecendo em troca aulas de música em todas as escolas, no mínimo até ao 9º ano. Como devem calcular, a ideia nunca foi apresentada de forma tão crua mas as regras que os diversos representantes do ministério ameaçavam impor traduzir-se-iam sem duvida na descrição que fiz.
Para quem quer que esteja minimamente dentro do assunto, torna-se óbvio que a mera discussão é ridícula. Todos achamos óptimo que se aumente o ensino da música nas escolas mas esse nunca poderá substituir o ensino individual.

Há umas horas recebi um e-mail do Professor Eurico Carrapatoso que me deixou, para além de profundamente desiludida, preocupada. Dizia o seguinte:

"O Ministério da Educação esperou pelo momento oportuno e morno de Julho para, através de uma determinação do pulso do inefável Valter Lemos, desferir aquele que é o golpe de misericórdia no ensino especializado da música em Portugal."

E em anexo o dito Despacho(nº 18041/2008 de 4 de Julho)e o Comunicado do Conservatório Nacional à imprensa, o qual transcrevo:


"A dois meses do início do próximo ano lectivo os Conservatórios de Música vêemse
confrontados com o despacho nº 18041/2008, publicado a 4 de Julho com normativos
que regulamentam o ensino especializado da música.
Após um ano conturbado, que implicou inúmeras reuniões e a elaboração de
projectos que todos os Conservatórios apresentaram ao organismo ANQ (Agência
Nacional para a Qualificação) que tutela o Ensino Artístico, o Ministério ignorou as
propostas dos profissionais do sector e retrocedeu em todo este processo de negociação,
tendo hipotecado uma reforma que se pretendia estar ao serviço do maior número de
alunos que quisessem estudar música no País.
O trabalho de reformular o Ensino Artístico resume-se na perspectiva do Ministério
a um despacho breve, sem quaisquer linhas de fundo em termos programáticos e de
conteúdo. No entanto, pelo seu carácter redutor e limitativo terá consequências
gravíssimas, tais como:
Exclusão de cursos:
O acesso aos Conservatórios no regime supletivo passa a estar vedado a alunos com
idades superiores a 18 anos, tanto para novos alunos como para os que transitem de ciclo.
O que fazer por exemplo com os alunos de canto, que por razões de maturidade anatómica,
devem iniciar o estudo só a partir desta idade.
Sobrecarregamento absurdo de horários:
Os alunos terão que frequentar obrigatoriamente todas as disciplinas do plano de
estudo em simultâneo com o ensino regular. Sendo assim, um aluno do regime supletivo
que se encontra no 10º ano do ensino regular e no 6º grau do Conservatório passará a ter
cerca de 28 horas semanais de permanência na primeira escola e 13 a 15 horas na segunda,
o que na totalidade soma 44 horas semanais efectivas, ou seja, mais de 8 horas diárias. Já
não falando do necessário estudo em casa para cada um dos cursos.
Imposições rígidas impraticáveis:
O grau correspondente ao curso de Música terá de ser equivalente ao grau
frequentado no Ensino Regular. Quer isto dizer, que um aluno que deseje aprender um
instrumento como a trompa de (5Kg) tem que iniciar os seus estudos no 1º grau do
Conservatório aos 10 anos e estar no 5º ano do ensino regular, numa idade em que pesa em
média 30 kg?
Em Fevereiro saímos à rua em defesa da qualidade e continuidade do ensino
especializado da Música. Chamaram-nos mentirosos, acusaram-nos de agir de má fé e com
receios infundados. Hoje constatamos, com este despacho, que se materializaram as nossas
preocupações. Afinal onde está a Mentira?"


Vejo agora o meu próprio futuro a ser ameaçado e pela primeira vez sinto-me verdadeiramente revoltada com uma decisão do governo. Sempre defendi que há um lado bom em todas as decisões ou pelo menos uma boa intenção. Estou com sérias dificuldades em ver a desta.